TERMOS E CONDIÇÕES, POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Matriz Flamejante, Lda.

NIPC: 517 330 270
Morada: Caminho da Serrada, n.º 14, 2600-840 São João dos Montes – Vila Franca de Xira
E-mail: geral@matrizflamejante.pt
Telefone: +351 964 769 918
Website: www.matrizflamejante.pt

1. Termos e Condições da Loja Online

1.1 Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.matrizflamejante.pt e as condições aplicáveis à compra de produtos e serviços disponibilizados pela Matriz Flamejante, Lda.

Ao utilizar o website e efetuar uma encomenda, o Cliente declara que leu, compreendeu e aceita integralmente as presentes condições.

1.2 Produtos e Serviços

A Matriz Flamejante comercializa equipamentos e soluções na área da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE), incluindo, entre outros:

Extintores
Sinalização de segurança
Iluminação de emergência
Sistemas de deteção
Equipamentos de proteção

As imagens apresentadas são ilustrativas e os produtos encontram-se sujeitos a disponibilidade.

1.3 Preços

Os preços apresentados estão indicados em euros (€) e acrescem de IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

A empresa reserva-se o direito de alterar preços ou corrigir erros informáticos sem aviso prévio.

1.4 Encomendas e Pagamentos

A encomenda é considerada válida após confirmação de pagamento.

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados no momento da compra.

A Matriz Flamejante pode cancelar encomendas em caso de:

Erro técnico ou informático
Indisponibilidade de stock
Informação incorreta fornecida pelo Cliente

1.5 Entregas

Os prazos de entrega variam consoante disponibilidade e localização.

A empresa não se responsabiliza por atrasos imputáveis a transportadoras ou circunstâncias externas de força maior.

1.6 Devoluções e Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o Cliente dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução.

O produto deve ser devolvido em bom estado e na embalagem original.

Os custos de devolução são suportados pelo Cliente, salvo indicação em contrário.

O reembolso será efetuado após verificação do estado do artigo.

1.7 Garantia

Os produtos beneficiam da garantia legal em vigor.

A garantia não cobre danos resultantes de:

Utilização indevida
Instalação incorreta
Falta de manutenção adequada

1.8 Responsabilidade

Recomenda-se que os equipamentos de segurança contra incêndios sejam instalados por entidades qualificadas.

A Matriz Flamejante não se responsabiliza por danos decorrentes de instalação ou utilização incorreta por terceiros.

2. Política de Privacidade

2.1 Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Matriz Flamejante, Lda.
NIPC: 517 330 270
E-mail: geral@matrizflamejante.pt
Tel.: +351 964 769 918

2.2 Dados Recolhidos

Podem ser recolhidos os seguintes dados:

Nome
Morada
E-mail
Número de telefone
NIF
Dados necessários à faturação e entrega

2.3 Finalidade do Tratamento

Os dados são tratados para:

Processamento de encomendas
Faturação
Entrega de produtos
Cumprimento de obrigações legais
Comunicação relacionada com o contrato

2.4 Período de Conservação

Os dados são armazenados pelo período necessário ao cumprimento das obrigações legais e por um máximo de 3 anos após a conclusão da relação contratual, salvo obrigação legal diferente.

2.5 Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o Cliente tem direito a:

Aceder aos seus dados
Retificar dados incorretos
Solicitar apagamento
Opor-se ao tratamento
Solicitar portabilidade
Retirar consentimento

Para exercer estes direitos, deverá contactar:
📧 geral@matrizflamejante.pt

O Cliente pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

2.6 Segurança

A Matriz Flamejante adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.

3. Política de Cookies

3.1 O que são Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website.

3.2 Tipos de Cookies Utilizados

O website pode utilizar:

Cookies essenciais (necessários ao funcionamento do site)
Cookies estatísticos (ex.: Google Analytics)
Cookies funcionais (melhoria da experiência do utilizador)

3.3 Gestão de Cookies

O utilizador pode:

Aceitar todos os cookies
Recusar cookies não essenciais
Configurar o navegador para bloquear ou eliminar cookies

A desativação de cookies pode afetar o funcionamento do website.

4. Disposições Finais

Ao utilizar o website www.matrizflamejante.pt, o utilizador declara que leu e aceita as presentes condições.

A Matriz Flamejante reserva-se o direito de atualizar o presente documento a qualquer momento, sendo a versão atual publicada no website.